Processo 121648/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 13:50
Autuado em 30/03/2009 13:50
Oficio de encaminhamento 183/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4830/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4830/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
06/11/2013 Acórdão   4830/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Interessado LUCIANE APARECIDA ALVES
Interessado SEBASTIÃO FERREIRA FILHO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 08:04 AR de devolução de autos fisicos
06/07/2012 17:33 AR de devolução dos Autos Físicos
09/08/2011 10:12 Juntada de AR ofício 7/11-ODL-DP
08/08/2011 11:32 AR devolução dos autos fisicios
08/08/2011 08:00 do Protocolo nº 47529-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 6/11/ID-PJ
02/08/2011 10:57 Juntada de AR ofício 6/11-ODL-DP
01/08/2011 08:49 do Protocolo nº 45301-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 8/11-ID-PF
28/07/2011 13:45 Juntada de AR oficio nº8/11-ODI-DP
14/06/2010 14:13 do Protocolo nº 312451/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
18/02/2010 14:54 do aviso de recebimento do ofício nº 66/2009-EDI-DCM
09/09/2009 09:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2418/2009-OCN-DCM
07/08/2009 16:54 do Protocolo nº 360863/09, referente a resposta ao ofício n° 1537/09-OCN-DCM da Sra. Luciane A. Alves.
20/07/2009 17:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1536/2009-OCN-DCM
20/07/2009 17:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1537/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2011 Ofício de Diligência   6/ 2011   
DP  30/06/2011 Ofício de Diligência   7/ 2011   
DP  30/06/2011 Ofício de Diligência   8/ 2011   
DCM  15/12/2009 Edital Diverso   66/ 2009 18/12/2009 
DCM  20/08/2009 Ofício de Contraditório   2418/ 2009 31/08/2009 
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1536/ 2009 13/07/2009 
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1537/ 2009 13/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4830/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2289/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1379/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1172/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 370/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2830/2009
18/12/2009 230 Edital Diverso nº 66/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1881/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1906/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 13:29 CMEX  
11/11/2013 15:48 S2C Acórdão nº 4830/2013 -
11/11/2013 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1404/2013 -
11/11/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1347/2013 -
25/07/2013 15:36 GCNB  
05/07/2013 12:48 SMPjTC Parecer nº 11187/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jacarezinho. Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas. Multa.
16/09/2011 13:14 DCM Instrução nº 2608/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2011 15:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1107/2011 -
14/09/2011 15:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2289/2011 -
09/09/2011 13:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1893/2011 -
27/06/2011 08:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5/2011 -
27/06/2011 08:05 DP Ofício de Diligência nº 6/2011 -
27/06/2011 08:05 DP Ofício de Diligência nº 7/2011 -
27/06/2011 08:05 DP Ofício de Diligência nº 8/2011 -
20/05/2011 08:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 257/2011 -
20/05/2011 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1379/2011 -
03/05/2011 10:21 SMPjTC Parecer nº 2601/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Pela irregularidade das contas.
08/02/2011 13:49 DCM Instrução nº 850/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2010 14:59 SITIO  
16/06/2010 15:49 DCM  
15/06/2010 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1172/2010 -
04/03/2010 17:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 612/2010 -
02/03/2010 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 370/2010 -
15/12/2009 10:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 198/2010 -
15/12/2009 10:52 DCM Edital Diverso nº 66/2009 -
11/12/2009 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2830/2009 -
19/08/2009 09:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1894/2009 -
19/08/2009 09:51 DCM Ofício de Contraditório nº 2418/2009 -
17/08/2009 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1906/2009 -
14/08/2009 09:52 DCM  
13/08/2009 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1881/2009 -
30/03/2009 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1115/2009 -
30/03/2009 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1166/2009 -
30/03/2009 15:03 DCM Instrução nº 2105/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1536/2009 -
30/03/2009 15:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1537/2009 -
30/03/2009 13:49 DP  

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